Fortaleza é uma cidade que cresce todo dia. Foi o que observou, hoje, 30, na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB). Por isso, e considerando os novos desafios para a administração municipal, a vereadora destacou a importância do anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com investimentos da ordem de R$ 1,59 trilhão.

Tendo em vista o déficit habitacional, Eliana Gomes considera de suma importância os recursos no valor de R$ 278,2 bilhões para dinamizar a construção civil, através de projetos como Minha Casa, Minha vida e novas urbanizações. Segundo ela, os recursos do PAC foram importantes para que projetos habitacionais, como Maravilha, Lagoa da Zeza, Pau Fininho, Vila Cazumba, Lagoa do Urubu e Vila do Mar pudessem ser tocados.

A comissão especial criada na Câmara para acompanhar o programa Minha Casa, Minha Vida, na opinião da vereadora, deverá continuar com seu trabalho. “É preciso desatar esse nó, onde quer que ele esteja, na Caixa, no governo ou nas construtoras. Não podemos deixar que as famílias carentes fiquem sem usufruir desses benefícios do governo federal”, frisou.

Participante do movimento por creches, em Fortaleza, a vereadora destacou também o projeto Comunidade Cidadã no PAC 2, que engloba creches, pré-escolar, quadras esportivas, unidades de saúde e postos de polícia. O projeto prevê a aplicação de R$ 23 bilhões. Segundo ela, o papel dos movimentos sociais na fiscalização desses recursos cresce ainda mais.

 

Confira o discurso da vereadora na íntegra:

O governo federal, confirmando o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento nacional e a justiça social, lançou nesta segunda-feira o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, com investimentos previstos em R$ 1,59 trilhão de reais.

 

Desse total, R$ 958,9 bilhões serão gastos de 2011 a 2014 e os R$ 631,6 restantes devem ser utilizados após 2014.
A maior parte dos investimentos vai para a energia (R$ 1,092 trilhão de reais). Apenas com petróleo e gás estão previstos gastos de R$ 879 bilhões de reais, e para geração de energia elétrica, R$ 136,6 bilhões de reais. Nesse aspecto, vale lembrar o grande potencial que tem o Ceará em se tratando de geração de energia limpa e sustentável.

A previsão do PAC 2 para saneamento é de R$ 22,1 bilhões de reais. Para prevenção em áreas de risco a previsão é de R$ 11 bilhões e para mobilidade urbana, R$ 18 bilhões. Para pavimentação, estão previstos R$ 6 bilhões. O total desses investimentos é de R$ 57,1 bilhões. Fortaleza, uma das maiores cidades do país e que ainda tem muitos problemas nas três áreas citadas a pouco, certamente vai se beneficiar desses recursos e essa casa deve estar disposta a debater os projetos que a cidade apresentará para usá-los em benefício da maioria de nosso povo.

Entre as diretrizes previstas no PAC 2 estão a situação da coleta e tratamento de esgotos, com redes coletoras, estações elevatórias, interceptores e estações de tratamento, além da ampliação do tratamento de resíduos sólidos, como aterros sanitários e modernização tecnológica. Aqui, temos a grande responsabilidade de ajudar os governos do estado e do município a ampliar a cobertura desses serviços, pois os benefícios atingirão principalmente as pessoas mais pobres.

O PAC-2 prevê ainda R$ 278,2 bilhões para o Programa "Minha Casa Minha Vida" entre 2011 e 2014. Outros R$ 109 bilhões serão gastos na área de transporte. Tenho certeza que legislações oriundas desta casa, como a recente legislação do Casa Melhor, e a vigilância propositiva do "Minha Casa Minha Vida" em Fortaleza por parte dos movimentos populares permitirá que o déficit habitacional seja ainda mais reduzido. O mesmo esperamos que aconteça em relação ao muitos gargalos enfrentados quando o assunto são o trânsito e o transporte público em nossa cidade, ainda que o TRANSFOR o METROFOR e outras iniciativas tanto da prefeitura como do governo do estado já demonstrem agora o compromisso com temas tão importantes para nosso futuro urbano. Para ajudar essas e outras medidas, é urgente que Fortaleza volte a ter um órgão público que pense e planeje a cidade aos olhos do interesse da coletividade.
Outros R$ 23 bilhões irão para o programa "Comunidade Cidadã", que prevê obras de pronto atendimento de saúde, unidades básicas de saúde, creches, pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças e postos de polícia comunitária.

Companheiros e companheiras, o PAC representa a força de um Estado que olha para o povo com outros olhos. Que enxerga as necessidades gerais e específicas de nossa gente. Que sabe que é importante que o Estado Brasileiro possa investir, inclusive, em equipamentos públicos de qualidade que serão administrados pelas esferas municipal e estadual. Esta casa não se furtará a contribuir para que tais equipamentos virem realidade muito em breve.

É o caso, por exemplo, dos investimentos em creches comunitárias. E aqui me dirijo, diretamente, às mulheres trabalhadoras deste imenso país. Aquelas que mais sofrem pela falta de equipamentos públicos em suas cidades. É chegada a hora de darmos visibilidade ao trabalho de reprodução social realizado dentro de casa e dividirmos com o Estado, principalmente, esta grande tarefa que ocupa um tempo precioso na vida das mulheres.

Tempo que deve ser usado para estudar, militar politicamente, ter acesso pessoal e familiar ao lazer, ao esporte, aos bens culturais, principalmente para as mulheres pobres, negras, com deficiência e chefes de família residentes nas periferias dos grandes centros urbanos. Não é preciso comentar, senhores e senhoras, das muitas faces femininas que compõem a face ainda tão desigual de nossa bela cidade.

Serão:

10.116 quadras poliesportivas em escolas, a um custo de R$ 4,1 bilhões;

800 praças, a um custo de R$ 1,6 bilhão;
2.883 postos de polícia comunitária, orçados em R$ 1,6 bilhão;

500 unidades de pronto-atendimento (UPAs, em saúde), a R$ 2,6 bilhões;

8.694 unidades básicas de saúde, que custarão R$ 5,5 bilhão;

6 mil creches e pré-escolas, a um custo de R$ 6,7 bilhões.

O PAC 2, nobres colegas, não é apenas um grande volume de recursos orçamentários e financeiros. Significa a continuidade de um projeto de desenvolvimento que vem dando frutos reais, invertendo prioridades e, principalmente, criando um Estado forte, que havia sido desmantelado por forças neoliberais que insistem em voltar à tona e não conseguem se conformar com as possibilidades cada vez maiores de elegermos a primeira mulher presidente da República do Brasil, a ainda ministra Dilma Roussef. Trata-se de mulher de luta, comprometida desde sempre com as causas do povo, da democracia e da liberdade em nosso país. Idealizadora dos PAC´s 1 e 2, se mostra firme e bastante preparada para tamanho desafio. O PCdoB propõe um novo projeto de desenvolvimento nacional para contribuir nessa empreitada histórica em direção ao crescimento do Brasil. Fortaleza com certeza dará mais uma vez sua contribuição para a unidade popular agora representada por uma mulher.

Gostaria de dizer que como mulher, trabalhadora, mãe e comunista tenho muito orgulho de estar representando o meu partido, o PCdoB, na câmara Municipal, num momento ímpar como este. Tenho orgulho de poder falar às mulheres e aos homens de minha cidade e de meu estado que o Brasil dos meus netos e netas será um país grandioso, da estatura política e econômica que nossa gente merece.

É com este espírito de garra e ousadia que, no próximo dia 08 de abril, consagraremos nosso apoio à pré-candidata Dilma Roussef, num ato político que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O futuro é promissor. É nisto que o PCdoB acredita. É com este projeto de país que estamos comprometidos. Firmes em nosso rumo, o Socialismo, compreendemos que o caminho se faz necessário com a implementação do Novo Plano Nacional de Desenvolvimento ao qual já me referi.

 

Amplamente debatido e aprovado em nosso 10º Congresso, o plano traz propostas para que se possa avançar, ainda mais, nas conquistas necessárias para nosso povo, para nosso país. Convocamos o povo de Fortaleza, do Ceará e do Brasil a sonharmos e lutarmos juntos em defesa de uma nação grande e progressista. Isso nunca foi tão real.

Muito Obrigada!

 

Fonte: Site da CMF e Assessoria da vereadora Eliana Gomes