PRONUNCIAMENTO -31 DE MAIO
ELIANA GOMES

 
SENHORES E SENHORAS VEREADORAS E VEREADORES, BOM DIA.
HOJE, VENHO À TRIBUNA CDESTA CASA PARA ME PRONUNCIAR SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA SAÚDE DA MULHER, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA  28 DE MAIO .
SEGUNDO O CENSO DE 2010. HOJE SOMOS MAIS DE I MILHÃO E 100 MIL MULHERES VIVENDO EM FORTALEZA.  MULHERES QUE LUTAM DIARIAMENTE PARA GARANTIR OS SEUS DIREITOS NAS MAIS DIVERSAS ESFERAS DA SOCIEDADE, EM UMA CIDADE CHEIA DE CONTRASTES E CONSTRUÍDA SEM O OLHAR PARA AS ESPECIFICIDADES QUE A CONDIÇÃO FEMININA REQUER.

NA HISTÓRIA DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL E NO MUNDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER TEM SIDO REDUZIDA, EM GRANDE PARTE, AOS PARÂMETROS DA ATENÇÃO MATERNO-INFANTI E, MESMO ASSIM, FREQUENTEMENTE DEIXADA EM SEGUNDO PLANO.

ESTA ABORDAGEM TRADICIONAL JÁ NÃO SE ADEQUA – SE É QUE JÁ SE ADEQUOU - A REALIDADE VIVIDA HOJE PELAS MULHERES, E NÃO DÁ CONTA DE RESOLVER A QUESTÃO DA MORTALIDADE MATERNA. POIS NOSSAS MULHERES NECESSITAM DE POLÍTICAS E SERVIÇOS QUE AS CONSIDEREM COMO SUJEITOS ATIVOS NO CUIDADO DA SAÚDE EM TODAS AS ETAPAS DE SUAS VIDAS. TEMAS COMO SAÚDE MENTAL, SEXUALIDADE, ABORTO, ADOLESCÊNCIA, VELHICE, TRABALHO E SAÚDE, SAÚDE E CIDADANIA, SÃO ESSENCIAIS E MERECEM DESTAQUE.

ESSE CONCEITO PROGRESSISTA DE SAÚDE DA MULHER FAZ PARTE DAS REIVINDICAÇÕES DOS DIVERSOS MOVIMENTOS FEMININOS E FEMINISTAS, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE E DE DIREITOS DA MULHER REALIZADAS ULTIMAMENTE EM TODO O BRASIL. ESSE PROCESSO ANALISA A CONDIÇÃO FEMININA ATUAL, A ATUAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE, SUA IMPORTÂNCIA PARA O MERCADO DE TRABALHO E FAZ UMA REFLEXÃO HISTÓRICA DOS ESTEREÓTIPOS CULTURAIS AOS QUAIS AS MULHERES SÃO SUBMETIDAS. PARA OS MOVIMENTOS DE MULHERES, A SAÚDE PRECISA SER VISTA DENTRO DE UM CONTEXTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL QUE CONSIDERE A CONDIÇÃO FEMININA.

 EM 2009, CRIAMOS NESTA CASA A FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TENDO COMO UMA DE SUAS COMO CONTRIBUIÇÕES A BUSCA POR GARANTIR OS DIREITOS À SAÚDE DA MULHER DE UMA FORMA AMPLA.  ALIADA AOS MOVIMENTOS DE MULHERES, A FRENTE DESENVOLVEU AÇÕES COMO A CAMPANHA MAMOGRAFIA AGORA É LEI, INFORMANDO ÀS MULHERES SOBRE O DIREITO E A IMPORTÂNCIA DO EXAME; REUNIÕES COM O PODER PÚBLICO PARA APRESENTAR AS REIVINDICAÇÕES DAS MULHERES, O QUE RESULTOU NA DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA DE MAMOGRAFIA E ULTRASOM MAMÁRIA QUE CHEGAVA A CERCA DE QUATRO MIL MULHERES; E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MAMÓGRAFOS DISPONÍVEIS PARA OS EXAMES NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE.

RECENTEMENTE, NOSSO MANDATO REALIZOU VÁRIOS ENCONTROS COM MULHERES EM QUINZE BAIRROS DE NOSSA CIDADE. POR MEIO DA METODOLOGIA DE “RODA DE CONVERSA”, AS MULHERES APONTARAM QUE, APESAR DAS LUTAS E DOS AVANÇOS, AINDA FALTA MUITO PARA VERMOS O DIREITO À SAÚDE DA MULHER GARANTIDO PLENAMENTE. OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ESTÃO NA ATENÇÃO BÁSICA: FALTAM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, MÉDICOS, REMÉDIOS E AINDA EXISTEM FILAS DE ESPERA PARA EXAMES E CIRURGIAS. AQUI, SALIEMTE-SE, FICA EVIDENTE O PROBLEMA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE QUE MEU CAMARADA E DEPUTADO FEDERAL JOÃO ANANIAS TANTO OBSERVA, ALERTANDO PARA A URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DA PEC 29.

SÃO POUCAS E AINDA FALHAS AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO ÀS PRINCIPAIS DOENÇAS QUE ACOMETEM AS MULHERES. UM EXEMPLO DISSO É QUE ATUALMENTE O GOVERNO FEDERAL FEZ INVESTIMENTOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE MAMOGRAFIAS, PARA EVITAR O QUE MAIS MATA AS MULHERES, O CÂNCER DE MAMA, SÓ QUE É PRECISO CONSIDERAR A OCIOSIDADE DE APARELHOS NO PLANEJAMENTO DA OFERTA DESSE SERVIÇO.

NESSE ESFORÇO PARA TORNAR POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL A DISPOSIÇÃO DE MAMOGRÁFOS NA REDE PÚBLICA, LEMBRO O PROJETO DE AUTORIA DO SENADOR INÁCIO ARRUDA.

PARA NÓS, MULHERES, VALE PARAFRASEAR A MÚSICA “COMIDA”, DO GRUPO TITÃS: “ NÃO QUEREMOS SÓ COMIDA, QUEREMOS SAÚDE, DIVERSÃO, BALÉ”

 NOS ENCONTROS COM MULHERES, ELAS ENXERGARAM ALÉM DO ASPECTO MATERNO REPRODUTIVO E COBRARAM A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES COMO: O DIREITO AO LAZER, A CULTURA, AO ESPORTE, A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA CUIDAREM MAIS DA SUA SAÚDE, O DIREITO A INFORMAÇÃO E A PREVENÇÃO. SEGUNDO ELAS, O ELEVADO NÍVEL DE ESTRESSE A QUE SÃO SUBMETIDAS DIARIAMENTE COM A DUPLA JORNADA DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR  DE TODA A FAMÍLIA TEM OCASIONADO SÉRIOS PROBLEMAS DE HIPERTENSÃO, DIABETES, DEPRESSÃO, ENTRE OUTRAS DOENÇAS.

TAMBÉM PAUTADO POR ESSAS LEGÍTIMAS IMPRESSÕES, NOSSO MANDATO TRATOU DESSA QUESTÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA DIAS ATRÁS NO CEREST
AINDA TRATANDO DA SAÚDE DA MULHER, OUTRA SITUAÇÃO QUE VEM ME PREOCUPANDO, É QUE, DE ACORDO COM LEI FEDERAL, AS GRÁVIDAS TÊM DIREITO À PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DE SUA ESCOLHA ANTES, DURANTE E NO PÓS-PARTO NAS MATERNIDADES DO SUS E DA REDE CONVENIADA AO SISTEMA. INFELIZMENTE, PARECE QUE NÃO É BEM ISSO QUE VEM ACONTECENDO; A LEI 11.108 DE 2005 VEM SENDO DESCUMPRIDA EM ALGUNS HOSPITAIS PÚBLICOS DO NOSSO ESTADO. AS UNIDADES DE SAÚDE ALEGAM QUE O PROBLEMA É A FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA PARA RECEBER OS ACOMPANHANTES. SE TAL ARGUMENTO PROCEDE, CONVÉM QUE O EXECUTIVO BUSQUE RESOLVER ESSA QUESTÃO. TENHO CERTEZA QUE ESTA CASA ESTARÁ PRONTA A CONTRIBUIR.

O QUE DEVERIA SER UM MOMENTO MÁGICO PODE SE TORNAR UMA EXPERIÊNCIA DESAGRADÁVEL PELO SIMPLES FATO DE A MÃE NÃO TER DIREITO À PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE NA HORA DO PARTO. EM FORTALEZA, APENAS OS GONZAGUINHAS DE MESSEJANA, DA BARRA E DO JOSÉ WALTER E A MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND JÁ ESTÃO ADEQUADOS À LEI.

O PARTO ACOMPANHADO É UM DIREITO DA MULHER. ESTUDOS CIENTÍFICOS COMPROVAM QUE A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE AO LADO DA GESTANTE CONTRIBUI PARA REDUZIR O TEMPO DO TRABALHO DE PARTO E O NÚMERO DE CESÁREAS; AUMENTA OS ÍNDICES DE AMAMENTAÇÃO; DIMINUI A NECESSIDADE DE MEDICAÇÃO, O CANSAÇO DURANTE E DEPOIS DO PROCEDIMENTO E DIMINUI AS CHANCES DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO.

UM DOS MAIORES ENTRAVES PARA QUE A LEI DO ACOMPANHANTE SEJA CUMPRIDA É A DESINFORMAÇÃO. MUITAS MULHERES NÃO SABEM QUE A LEGISLAÇÃO PERMITE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE ESCOLHIDO POR ELAS NA SALA DE PARTO. ESSE DIREITO, SENHORAS E SENHORES, PRECISA SER MAIS E MELHOR DIVULGADO.

EIS AQUI O GRANDE DESAFIO: GARANTIR A SAÚDE DA MULHER DE FORMA INTEGRAL E EM TODOS SOS SEUS CICLOS DE VIDA. ESPERAMOS QUE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER POSSAM CONTRIBUIR PARA COLOCAR ESSA QUESTÃO EM OUTRO PATAMAR. EFETIVAR AS POLÍTICAS DE SAÚDE QUE CONSIDEREM A CONDIÇÃO FEMININA SIGNIFICA MELHORAR OS INDICADORES ATUAIS E CONTRIBUIR PARA QUE AS MULHERES VIVAM MAIS FELIZES EM NOSSA CIDADE. CONTINUAREMOS CONVERSANDO...
É O QUE TENHO A DIZER.

Eliana Gomes